“Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.”Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei Federal nº 8069, de 13/07/1990 – ECA)

terça-feira, 26 de outubro de 2010

SEJAM BEM VINDOS!

Sejam todos bem vindos ao Blog do Projeto Pequeno Toque, um projeto que está em desenvolvimento e que visa fazer um trabalho terapêutico com crianças que sofreram agressões no município de Itajaí.
Este Blog tem o intuito de deixar todos os interessados a par do que está acontecendo, desde nossos esforços para que o projeto saia do papel, divulgação de dados, assembleias, a montagem prática do projeto e o que estará acontecendo dentro da instituição.
Portanto fique a vontade para conhecer o nosso trabalho, deixar perguntas ou recados de incentivo, você é BEM VINDO!

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

SOBRE A MASSOTERAPIA

INVESTIGAÇÕES / ESTUDOS

O toque, o mais antigo dos sentidos, ainda é um tabu em nossa civilização. O médico francês Frederick Leboyer foi o responsável por introduzir no dia a dia de muitas mães, a arte hindu de massagear as crianças aprendida com Shantala.
Leboyer, mais poeta que médico, descobriu a magia de Shantala durante uma viagem à Índia. Encontrou-a em meio a uma enorme favela, em Calcutá, onde trabalhavam dois amigos seus. Por dias, fotografou a moça (paralítica) que massageava seu bebê todas as manhãs, aproveitando o sol.
E ensinou a muitas outras mães, através de seu livro (Shantala, uma antiga arte de massagem, publicado no Brasil pela editora Ground), os segredos e a forma da massagem como lhe foram transmitidos.
O oriente descobriu há milênios que o toque é essencial para o desenvolvimento integral do ser humano. Pouco a pouco, nossa civilização vai descobrindo que carícias fazem bem ao corpo e à alma e que quanto mais cedo têm início, melhor.
A massagem é uma forma de tocar o corpo com qualidade, proporcionando descanso em parte do corpo ou no corpo todo.
Em termos estritamente físicos, a massagem destina-se a melhorar os sistemas circulatório, muscular e nervoso e a ajudar também o corpo a assimilar os alimentos e a eliminar os produtos residuais. Em termos psicológicos e emocionais, os seus efeitos calmantes e tranqüilizantes contribuem decisivamente para a melhoria do bem estar das pessoas.


• São várias as investigações médicas que comprovam que crianças privadas do toque podem desencadear carência afetiva, tornando-se adultos insatisfeitos, inseguros ou ansiosos e com pouca auto-estima. Por outro lado, as crianças que foram massageadas, tocadas e acarinhadas tendem, quando adultos, a manter relações saudáveis, pois entregam-se com mais facilidade, são mais abertos, simpáticos e confiantes.


• Numerosos estudos permitiram demonstrar que a estimulação táctil é muito importante para promover o crescimento físico, bem como a adaptação saudável das emoções e do comportamento, em animais de laboratório (Hammet 1992, Montagu 1986, Harlow 1958). Investigações recentemente conduzidas na universidade de Duke possibilitaram a identificação da existência de um “gene de crescimento” específico, segregado em resposta à estimulação táctil.


• Está comprovado que a privação do toque conduz: a um aumento dos hormônios do stress, a um aumento da secreção de corticosteróides; a uma diminuição do índice do crescimento, da diferenciação de células, da libertação de hormônios de crescimento, diminuição da produção de anticorpos, diminuição da produção linfocitária, e a alterações comportamentais (reações depressivas)


• A relação Pais - bebês numa situação de massagem favorecem a libertação de ocitocina. Vários são os estudos que confirmam que o nível de ocitocina aumenta como resultado ao toque, à pressão ligeira e à temperatura do corpo. A libertação de ocitocina para além de favorecer a vinculação e o reconhecimento, criando comportamentos de proteção parental, pode também ser responsável por um efeito anti-stress, abaixamento ou estabilização da pressão arterial, ganho de peso (ativa a secreção de enzimas e ácidos digestivos), um aumento da circulação sanguínea em certas partes do corpo e uma diminuição do tônus muscular. Isto leva à conclusão que a massagem e a dinâmica de grupo que nela ocorre funcionam como um efeito positivo no bem estar tanto dos adultos como das crianças.


• Um estudo verificou que em crianças com idade pré-escolar o seu ritmo de vigilia-sono melhorou após uso da massagem infantil (T. Field, T Kilmer & I. Burman: Early Child Development and Care, in press)


• Bavolek (1993) afirma que “ensinar a massagem infantil como parte de um programa global de educação parental poderá ajudar a quebrar o ciclo de abuso existente em muitas famílias”, uma vez que o método de massagem infantil da IAIM tem como principio o pedido de permissão que permite ás crianças desde cedo perceberem que elas são donas do seu próprio corpo e tem o controle de tudo o que se passa com ele.


• Tiffany Field verificou num estudo um desenvolvimento neuropsicológico, ganho de peso e desenvolvimento mental em bebês prematuros posteriormente à estimulação. Os dados indicam que a estimulação precoce e sistemática dada pelas mães pode potenciar o desenvolvimento de crianças prematuras. Neste estudo o grupo de bebês prematuros sujeitos à massagem aumentaram em média mais 47% de peso, revelaram uma maior responsividade social e tiveram alta seis dias mais cedo do hospital. O mecanismo biológico subjacente que explica o aumento de peso entre os recém nascidos prematuros alvo de massagem reside possivelmente no aumento do tônus vagal que, por sua vez, desencadeia um aumento de insulina (o hormônio responsável pela absorção dos alimentos).


• Para além dos benefícios anteriormente referidos a massagem é também uma mais valia no caso crianças com necessidades especiais: ajuda a relaxar os músculos hipertônicos, ajuda a estimular os músculos dos bebês que têm baixo tônus (ex. Síndrome de Down), ajuda a manter os níveis de oxigênio estáveis quando sujeitos a stress, ajuda os bebês a tolerarem o toque positivo (especialmente os que tiveram numa UCI), ajuda o bebês a libertar a tensão, favorece o aumento de peso e a saída mais cedo do hospital, ajuda a diminuir o gás intestinal e ajuda à digestão (ex. bebês com alteração do sistema digestivo) e ajuda à regular a hiper/hipo sensibilidade táctil.


• Saul Schanberg, investigador e pediatra, refere que as massagens reduzem a ansiedade nos doentes psiquiátricos infantis e adolescentes. Após 5 dias de massagens de 30 minutos nas costas, doentes infantis e adolescentes hospitalizados com depressão e perturbações da adaptação, mostraram-se menos deprimidos, menos ansiosos, apresentando níveis mais baixos de cortisol na saliva após a massagem; mais colaborativos, tendo o sono noturno aumentado durante o período do teste. Nos doentes com depressão, os níveis de cortisol e neoepinefrina na urina também baixaram.


• Por último, a massagem infantil integra vários elementos da criação de laços afetivos (contacto visual direto, toque, odor, comunicação verbal e biorritmicidade) num programa estruturado de integração entre pais e filho (Evans, 1990).

domingo, 24 de outubro de 2010

OS BENEFÍCIOS DA MASSOTERAPIA

BENEFÍCIOS PARA AS CRIANÇAS:
• Aumenta a oxigenação dos tecidos e estimula o fluxo de energia pelo organismo.
• Favorecendo a respiração, ajudando o organismo a expelir toxinas e revitalizando o corpo.
• A massagem também previne cólicas, prisão de ventre e insônia.
• Tem uma ação relaxante e melhora o humor.
• Atua diretamente sobre o desenvolvimento psicomotor.
• Contribui para o contato afetivo e promove a harmonia da criança com o mundo exterior.
• A criança avança em termos de desenvolvimentos cognitivo, motor, de auto percepção.
• O toque aumenta a resistência a doenças.
• A criança desnutrida também sai ganhando - Muitas vezes, a desnutrição é também de afeto e carinho. A partir do estabelecimento de vínculos afetivos, ela começa a comer. Conseqüentemente, desenvolve-se fisicamente e aceita melhor o carinho
• Bem estar imediato;
• Controla os distúrbios do sono.
• Melhoria do sistema circulatório geral;
• Fortalecimento do sistema imunológico;
• Diminuição da tensão;
• Redução de ansiedade;
• Tonificação muscular.
• O toque é uma necessidade básica de todos os seres humanos e essencial no desenvolvimento emocional e cognitivo das crianças
• Permite a criação de um modelo positivo para o desenvolvimento da saúde emocional e para o bem estar
• É uma ferramenta útil contra o bullying e agressividade no meio escolar
• Ajuda as crianças a beneficiar e a promover do toque nutritivo, associado aos já conhecidos efeitos benéficos da massagem
• Permite às crianças sentirem-se bem consigo próprias, fortalecendo a auto-estima
• Promove um ambiente de respeito e de cuidado com o Outro
• Ensina a diferença entre o toque positivo e saudável e o toque negativo e desadequado
• Constitui um programa inclusivo que abraça todas as capacidades, religiões ou etnias
• Encoraja e sustenta abordagens criativas, divertidas e motivantes da aprendizagem
• Encoraja as crianças a aprenderem umas com as outras e a trabalhar em grupo
• Suporta a aprendizagem de matérias do programa escolar.


BENEFÍCIOS PARA O PROFESSOR
- Promover a harmonia na sala de aula /ambiente mais calmo
- Métodos inovadores e motivadores de aprendizagem
- Níveis superiores de rendimento na aprendizagem dos alunos



BENEFÌCIOS PARA A ESCOLA
- Ferramenta prática contra a agressividade na escola (bullying) nas salas de aula e no recreio
- Possibilidade de estabelecer uma continuidade nas rotinas à medida que a criança passa de ano
- Sentido de unidade/identidade em toda a escola
- Promover a entre ajuda entre crianças de diferentes idades
- Maior respeito pelo espaço físico e pelos materiais da escola


BENEFÍCIOS PARA OS PAIS/ ENC. EDUCAÇÃO
- Nova forma de aprendizagem com os filhos (partilha de atividade)
- Nova ferramenta para acalmar os filhos e comunicar com eles
- Receber uma massagem dos filhos
- Filho mais calmo em alguma situações particulares
- Maior qualidade de sono da criança
- Pontualidade
- Mais um fator de qualidade nas relações familiares

SOCIEDADE
- Sociedade mais pacífica
- Maior respeito entre os indivíduos
- Menores índices de comportamentos de dependência
- Menores custos em serviços de saúde
- Níveis mais elevados de capacidades sociais
- Maior cuidado na relação com o Outro
- Capacidade para distinguir o “bom” e o “mau” toque
- Aceitação do “bom toque” como normal e saudável

PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS
-Crianças com necessidades especiais beneficiam igualmente da massagem, ajudando-os a convivendo melhor com as suas diferenças e particularidades
-Crianças com Síndrome de Down quando massageadas regularmente revelam um maior tônus muscular, enquanto crianças com Paralisia Cerebral conseguem progressivamente relaxar os músculos e coordenar melhor os movimentos.




Em geral, qualquer criança retirará algum tipo de ajuda e benefícios para a sua saúde pelo simples fato de se encontrar menos estressada, menos ansiosa, de se sentir acompanhada e compreendida pelos que lhe são queridos.



“Os efeitos da massagem são imediatos...
ainda assim prolongam-se por toda a vida.”

sábado, 23 de outubro de 2010

O QUE É MASSAGEM?

"Massagem: s.f. fricção ou compressão da parte muscular ou de outras partes do corpo para obter resultados terapêuticos."
in Dicionário da Língua Portuguesa, 8ª Edição, Porto Editora
A palavra massagem deriva do termo francês "masser" que significa amassar.
Diz-se que a massagem é praticada no Médio e Extremo Oriente há pelo menos 5.000 anos. Hipócrates, o "pai da medicina", escreveu no séc. V a.C. que "para se gozar de boa saúde, é preciso tomar um banho perfumado e fazer uma massagem com óleos todos os dias."
A massagem não deve, contudo, ser encarada como um tratamento, por si só, mas sim como uma arte de terapia complementar.
A massagem:
- NÃO é um sistema completo de tratamento, pois estes constituem formas de terapia mais desenvolvidas, incorporando teorias acerca das doenças, métodos de diagnóstico e de investigação de problemas. A massagem pode ser, no entanto, utilizada como uma das técnicas complementares ao sistema, ainda que enquadrada no próprio sistema completo de tratamento. São os casos da Osteopatia, da Quiroprática ou do Ayurvedismo, onde a prática da massagem se reveste de uma enorme importância.
- NÃO é uma técnica de diagnóstico, pois estas pretendem detectar/despistar doenças ou outras disfunções psicossomáticas. A massagem pode ser, no entanto, utilizada como uma das técnicas complementares ao diagnóstico, funcionando assim como um catalizador para o bem estar geral do paciente.
- É uma terapia complementar, pois não se propõe formular qualquer teoria ou diagnosticar o estado do paciente. Pretende simplesmente contribuir para a melhoria do estado geral de saúde do paciente, atuando como complemento às formas de tratamento convencionais e nunca como substituto. Incluem-se aqui, apenas como exemplo, os casos da Reflexologia, da Aromaterapia ou da Hidroterapia.
Uma massagem designada de "clássica" inclui 4 manipulações básicas:
* Deslizamento (movimentos lentos e ritmados)
* Fricção ou Pressão (movimentos pequenos e circulares)
* Batimento / Percussão (movimentos curtos, rápidos e ritmados)
* Amassamento (agarrar e amassar os músculos uns contra os outros)
Para além destas quatro manipulações básicas, ainda podemos encontrar outras formas de manipulação e alguns tipos de massagens que submetam o corpo à vibração.
A massagem é uma arte milenar de cura e auto-cura e tudo deve ter começado com as mãos, pois é com as mãos que naturalmente se alivia uma dor, pela fricção da zona dorida.
Sendo uma arte tão antiga, não é de estranhar que possam existir várias Escolas e Estilos espalhados um pouco por todo o Mundo. Podemos, assim, perceber o porquê de existirem terapias de massagem tão diferentes umas das outras, apesar de algumas serem também muito semelhantes entre si.
Não devemos esquecer que a massagem é uma importante troca energética entre o terapeuta e o paciente, estimulando uma comunicação profunda baseada no equilíbrio e na harmonia, sendo muito mais que apenas uma série de movimentos seqüenciais e ritmados.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

VIOLÊNCIA INFANTIL É CRIME!


Praticar violência contra uma criança é crime. E para isto existe uma legislação específica – O Estatuto da Criança e do Adolescente –que está aí para determinar a punição. No Brasil é caso de polícia.
• Só para se ter uma idéia da gravidade da questão, é bom lembrar que todos os dias mais de 18 mil crianças são espancadas no país, segundo dados da UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância. Segundo a UNICEF, as mais afetadas são meninas entre sete e 14 anos.
• No Brasil, onde existe uma população de quase 67 milhões de crianças de até 14 anos, são registrados por ano 500 mil casos de violência doméstica de diferentes tipos. Em 70% dos casos os agressores são pais biológicos.

A violência contra a criança é crescente, mas nem sempre ocorre na forma de abuso sexual, tema que vem sendo amplamente discutido. Levantamento inédito do Núcleo de Atenção a Criança Vítima de Violência, da Universidade do Rio de Janeiro(UFRJ) mostra, com base de dados coletados de 1996 a Junho deste ano, que:

• 29,1% de meninos e meninas são vítimas de abuso físico.
• A violência sexual aparece em segundo lugar – 28,9%
• 25,7% sofreram negligência
• 16,3% abuso psicológico


Atitudes de pessoas responsáveis que desejam proteger as crianças:

RECONHECER O COMPORTAMENTO ABUSIVO

O abuso de crianças diz respeito a um ato cometido por um pai, responsável ou pessoa em posição de confiança (mesmo que não cuide da criança no dia-a-dia), ato que não seja acidental e que prejudique ou ameace prejudicar a saúde física ou mental e o bem-estar da criança. Há quatro tipos básicos de abuso no caso de crianças:

O abuso físico ocorre quando um adulto machuca uma criança fisicamente, sem ter havido um acidente. Inclui comportamentos como:

Agredir
Sacudir ou dar palmadas
Queimar ou escaldar
Chutar
Sufocar
A negligência consiste em maus tratos ou negligência que prejudique a saúde, o bem-estar ou a segurança de uma criança. Pode incluir negligência física, emocional ou educacional através de atos como:

Abandono
Recusa em buscar tratamento para uma doença
Supervisão inadequada
Riscos à saúde dentro de casa
Indiferença para com a necessidade que a criança tem de contato, elogio e estímulo intelectual
Nutrição emocional inadequada
Recusa em procurar escola para a criança
Sonegação de alimentos
O abuso emocional afeta profundamente a auto-estima da criança, submetendo-a a agressão verbal ou crueldade emocional. Nem sempre envolve feridas visíveis. Pode incluir situações como:

Confinamento estrito, como num guarda-roupa
Educação inadequada
Disciplina exagerada
Permissão consciente para ingerir álcool ou drogas
Ridículo
O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor.
O abuso sexual abrange qualquer toque ou carícia imprópria, incluindo comportamentos como incesto, molestamento, estupro, contato oral-genital e carícia nos seios e genitais. Além do contato sexual, a violência pode incluir outros comportamentos abusivos como estimular verbalmente de modo impróprio uma criança ou adolescente, fotografar uma criança ou adolescente de modo pornográfico ou mostrar-lhe esse tipo de fotos, expor uma criança ou adolescente à pornografia ou atividade sexual de adultos.
USAR DEVIDAMENTE AS OPORTUNIDADES DE ENSINAR AS CRIANÇAS


Ninguém tem o direito de tocar as partes íntimas do seu corpo ou fazer com que não se sintam à vontade com o que se diz de seu corpo ou o de outra pessoa. As crianças têm o direito de dizer um audível e enfático Não até mesmo a parentes e amigos que fizerem isso.
Os adultos não devem pedir que as crianças guardem segredo daquilo que fazem juntos. Se alguém pedir que a criança guarde esse tipo de segredo, ela deve contar a seus pais, à professora ou outro adulto, imediatamente. Pelo menos a metade de todos os casos de abuso sexual de crianças ocorre dentro da família.
Não devem permitir que alguém tire fotografias delas, parcial ou totalmente despidas. Se alguém sugere fazer isso ou lhes mostrar fotos de outras crianças nessa situação, devem relatar o incidente aos pais, à professora ou a outro adulto, imediatamente.
As crianças devem relatar aos pais, à professora ou a um adulto se alguém faz comentários tolos sobre sexo, mostra figuras pornográficas ou faz gestos obscenos (ou algum gesto que elas não entendam).
As crianças também devem contar se alguém lhes oferece presentes ou dinheiro.
Nunca devem abrir a porta para alguém, se estiverem sozinhas em casa.
Nunca devem dizer a alguém pelo telefone que estão sozinhas em casa. Tampouco devem responder perguntas.
Nunca devem entrar na casa ou no carro de alguém sem prévia autorização verbal dos pais. Não é seguro ou apropriado que os pais transmitam essa permissão através de outro adulto.
Não devem sentir-se responsáveis por ajudar adultos estranhos a procurar um endereço, bicho de estimação, etc. É impróprio que os adultos procurem esse tipo de ajuda com as crianças.
As crianças devem saber como usar o telefone numa emergência. Devem saber o número do telefone de sua casa e como usar os números de emergência. Devem ser ensinadas a acessar um operador em telefone público se não tiverem cartão.
Toda criança deve conhecer as três regras de “segurança e sobrevivência” para a prevenção do abuso:
Dizer NÃO!
Afastar-se imediatamente!
Contar a alguém!
RECONHECER POSSÍVEIS INDÍCIOS DE ABUSO CONTRA CRIANÇA

Os possíveis indicadores de abuso mencionados abaixo não constituem necessariamente prova de que uma criança esteja sendo abusada ou negligenciada. Devem servir como sinais de alerta no sentido de se observar a situação e procurar ajuda para saber se a criança precisa ou não de ajuda. Confie nos seus instintos se achar que uma família ou pessoa está em apuros.

Alguns possíveis indícios são:

Conduta da criança

Comportamento autodestrutivo ou agressivo
Fraturas, feridas, contusões inexplicadas ou explicações improváveis para o estágio de desenvolvimento da criança
Depressão, passividade
Comportamento hiperativo ou demolidor
Conduta sexualizada ou conhecimento precoce de comportamento sexual explícito; pseudo-maturidade
Fugas, conduta promíscua
Uso de álcool ou drogas, desordem alimentar
Isolamento da criança em relação à família
Expectativas exageradas dos pais
Conduta dos pais

A raiva contra a criança parece desproporcional ao seu comportamento
Atitude negativa consigo mesmos ou com a criança
Atitude defensiva em relação com o tratamento rude que eles mesmos tiveram quando crianças
OUVIR A CRIANÇA E ACREDITAR NELA

As crianças raramente inventam histórias sobre abuso. Simplesmente não têm ainda o vocabulário ou a experiência para inventar essas histórias. O relato que uma criança faz sobre um comportamento que as deixa desconfortáveis é sempre digno de cuidadosa atenção.
AGIR DIANTE DA SUSPEITA DE ABUSO

Dar os passos necessários para proteger a criança de futuros abusos. Um passo importante para garantir essa proteção é relatar o fato às autoridades.
Fazer cessar a violência do agressor. Entrar em contato com a polícia é um passo útil para colocar o agressor no seu lugar e conscientizá-lo da responsabilidade por seus atos.
Fazer o contato entre a família e os serviços de apoio profissional disponíveis.
Reconstruir o relacionamento familiar onde o arrependimento e a mudança de conduta abrirem caminho para o perdão e a reconciliação.
Ajudar a família a lamentar a perda de relacionamentos importantes quando a reconciliação não for possível
.
ENVOLVER PROFISSIONAIS QUE PODEM AJUDAR

Em muitas partes do mundo, pessoas em posição de poder ajudar – professores, médicos, conselheiros, policiais, assistentes sociais e outros da área da saúde – são legalmente obrigados a relatar uma suspeita de abuso ou negligência a uma autoridade que cuide dos direitos da criança. O comportamento abusivo dos agressores geralmente aumenta com o passar do tempo, se não for impedido. O envolvimento de um amplo círculo de profissionais quando se trata de um caso suspeito de abuso contra crianças resulta numa intervenção efetiva para o agressor, além de ajudar a vítima. O arrependimento, a conversão, a oração e o aconselhamento espiritual podem ajudar o agressor, mas a intervenção profissional é mais eficaz em fazer com que ele se sinta responsável por seus atos e cesse a conduta abusiva.

Denuncie

Quem suspeita de que uma criança esteja sofrendo agressão de qualquer forma deve encaminhar a denúncia para o Conselho Tutelar ou para o Ministério Público de sua cidade o mais rápido possível. Se ficar provado que a criança é vítima de maus tratos, o agressor será punido, e a guarda da criança passará a ser do parente mais próximo.

No caso de maus tratos, a pena varia de dois meses a um ano. Se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave, a pessoa pode pegar de 1 a 4 anos. Já no caso de morte, o agressor pode ser condenado de 4 a 12 anos.
DENUNCIANDO AO CONSELHO TUTELAR

Disque 100 ou 190!!

O Conselho Tutelar é o órgão responsável em fiscalizar se os direitos previstos no Conselho Tutelar trabalham cinco Conselheiros, escolhidos pela comunidade para um mandato de 3 anos, que são os principais responsáveis para fazer valer esses direitos e dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes à infância e adolescência.

Podem ser encaminhados para o Conselho Tutelar casos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão que tenham como vítimas crianças ou adolescentes.

Ao receber denúncia de que alguma criança ou adolescentes está tendo seu direto violado, o Conselho Tutelar passa a acompanhar o caso para definir a melhor forma de resolver o problema.

Por exemplo, se os pais de uma criança ou adolescente não encontram vagas para seus filhos na escola, ou ainda, se a criança ou adolescente estiver precisando de algum tratamento de saúde e não for atendido, o Conselho Tutelar pode ser procurado. Nesses casos, o Conselho tem o poder de requisitar que os serviços públicos atendam a essas necessidades. Requisitar, aqui, não é mera solicitação, mas é a determinação para que o serviço público execute o atendimento.

Casos as requisições não sejam cumpridas, o Conselho Tutelar encaminhará o caso ao Ministério Público para que sejam tomadas as providências jurídicas.
AS PRINCIPAIS FUNÇÕES DO CONSELHO TUTELAR SÃO:

receber a comunicação dos casos de suspeita ou confirmação de maus tratos e determinar as medidas de proteção necessárias;
determinar matricula e freqüência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental, garantido assim que crianças e adolescentes tenham acesso à escola;
requisitar certidões de nascimento e óbito de crianças ou adolescentes, quando necessário;
atender e aconselhar pais ou responsáveis, aplicando medidas de encaminhamento a: programas de promoção à família, tratamento psicológico ou psiquiátrico, tratamento de dependência química;
orientar pais ou responsáveis para que cumpram a obrigação de matricularem seus filhos no ensino fundamental, acompanhando sua freqüência e aproveitamento escolar;
requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;
encaminhar ao Ministério Público as infrações contra os direitos de crianças e adolescentes.
FONTE: Blog DIGA NÃO A EROTIZAÇÃO INFANTIL


MUDE ESSA REALIDADE



É realmente muito importante esse assunto porque se não cuidarmos de nossas crianças que são o nosso fulturo… Quem cuidará?




Denunciem ao Disque 100 ou 190!

“A indiferença é a maior aliada do abuso.”